Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu à Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos que tenham contra si decisões judiciais trabalhistas total ou parcialmente desfavoráveis.

STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.

Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis

Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com estrutura náutica, a ser construído na Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa, em Florianópolis (SC).

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

STJ e o “ovo da serpente”

Por Marcelo Aith.

Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações

O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações.

Servidor Público Federal. Técnico Administrativo do Ibama. Processo Administrativo Disciplinar

Mandado de Segurança individual.

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012